terça-feira, 8 de março de 2011

Dicas legais de direito de Família

Cartilha da UNIFEM: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher
Dicas legais de direito de Família
Baixe no link:
http://www.unifem.org.br/sites/700/710/00000151.pdf

Conteúdo:
A vida como ela é — e como deve ser…
-União estável
-Registro de nascimento
-Investigação de paternidade
-Alimentos — Pensão alimentícia
-Separação, divórcio

Preservando o encanto e a gentileza
-Combate à violência física, sexual e emocional
-Foi à padaria e esqueceu a família (abandono material)
-Na mira da vontade do outro (constrangimento ilegal)
-Sem lenço e sem documento (destruição de documentos)
-Palavras que sujam a alma (importunação ao pudor)
-Cão que ladra pode morder (ameaça)
-Quando até o lar pode virar prisão (cárcere privado)
-Empurrões rumo à “porta de saída” (indução ao suicídio)
-Um co(r)po até aqui de mágoa (lesões corporais)
-Invasores de corpos I (atentado ao pudor)
-Invasores de corpos II (estupro)
-A violência definitiva (homicídio)

À saúde, cidadã!O direito à saúde
-Direito ao atendimento pelo SUS
-Direito ao planejamento familiar:quantos filhos você quer ter, e quando?
-Direito à prevenção e tratamento da AIDS:(con)vivendo com a AIDS
-Direito ao tratamento dos agravos resultantes da violência sexual: mulheres e adolescentes colando os cacos
-Direito de controlar políticas e ações de saúde: a sociedade faz a hora